O que muda no Amil PME entre 2 a 29 vidas e 30 a 99 em carência, reajuste e preço

Guia da Framasa, corretora parceira autorizada Amil (SUSEP 00033J). Amil é marca registrada da Amil Assistência Médica Internacional S.A.; este site não é o site oficial da operadora.

A Amil chama de PME a empresa de 2 a 99 vidas. Dentro dessa faixa existe uma linha de corte que não é da Amil, e sim da ANS: 30 beneficiários. Abaixo dela, carência e reajuste seguem uma lógica; a partir dela, outra. Entender isso antes da cotação evita surpresa na proposta e no primeiro aniversário do contrato.

Por que as 30 vidas são a linha que importa

Duas regras da ANS mudam exatamente nas 30 vidas. A primeira é a carência: no coletivo empresarial com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem pede o ingresso em até 30 dias da assinatura do contrato ou da admissão na empresa (RN 557/2022, art. 6º). A segunda é a doença preexistente: no mesmo porte, não pode haver agravo nem cobertura parcial temporária (art. 7º).

Abaixo de 30 vidas, nada disso é automático. Carência e cobertura parcial temporária podem existir, dentro dos tetos da lei, e a redução ou isenção é negociada na proposta. Na prática das contratações PME, parte das carências é frequentemente reduzida ou isenta por negociação, e a Framasa deixa o acordo registrado por escrito.

O reajuste é a terceira diferença. Contratos com menos de 30 beneficiários entram no agrupamento da operadora: um percentual único, calculado pela operadora para todos os contratos pequenos e aplicado de maio a abril (RN 565/2022, arts. 35 a 40). A partir de 30 vidas, o reajuste é negociado contrato a contrato, com a sinistralidade do próprio grupo na mesa. Em qualquer porte, o intervalo mínimo entre reajustes é de doze meses (RN 557, art. 25).

Como a tabela da Linha Amil acompanha o porte

A Linha Amil tem as mesmas categorias em qualquer porte: Bronze SP, Prata e Prata II, Ouro e Ouro II e Platinum R1, com acomodação em enfermaria ou apartamento. O que muda com o tamanho do grupo é a tabela de preço. Os valores publicados na página principal são os da contratação por MEI com 2 vidas; grupos maiores acessam outras tabelas, confirmadas na cotação.

Categorias diferentes convivem no mesmo CNPJ. Diretoria no Platinum e equipe no Bronze é uma combinação comum, e a cotação mostra o custo total das duas. A coparticipação, se houver, e o percentual dela ficam definidos na proposta.

Acima de 99 vidas o contrato sai do PME e entra em negociação própria, com desenho de rede, acomodação e custeio feito pra empresa. A Framasa conduz essa cotação do mesmo jeito, com a tabela da Amil e a comparação com outras operadoras quando faz sentido.

O que o porte muda na prática

Quem entra no plano e quem decide o custeio

Entram as pessoas com vínculo empregatício ou estatutário com a empresa e, quando o contrato prevê, sócios, administradores, estagiários, aprendizes e o grupo familiar até o terceiro grau (RN 557, art. 5º). O custeio é livre: a empresa paga tudo, divide com o funcionário ou custeia só o titular. O que a empresa paga não integra o salário (CLT, art. 458, §2º, IV).

Funcionário demitido sem justa causa que contribuía com o plano pode manter a cobertura pagando o valor integral, por um terço do tempo em que ficou no plano, com mínimo de seis e máximo de 24 meses; aposentado com dez anos ou mais de contribuição mantém por tempo indeterminado (Lei 9.656/98, arts. 30 e 31). Isso vale em qualquer porte e entra na conta de quem planeja o benefício.