Como contratar o plano Amil PJ, com os documentos por tipo de empresa e os prazos

Guia da Framasa, corretora parceira autorizada Amil (SUSEP 00033J). Amil é marca registrada da Amil Assistência Médica Internacional S.A.; este site não é o site oficial da operadora.

Contratar o plano Amil pelo CNPJ tem três momentos: a cotação, que precisa de pouco; a proposta, que pede os documentos que comprovam o vínculo de cada pessoa; e a implantação, que corre em dias úteis. Esta página lista o que preparar em cada etapa e o que muda conforme o tipo de empresa.

O que enviar pra receber a cotação

Dois dados: o CNPJ e a idade de cada pessoa que vai entrar, sócios, funcionários e dependentes. Com isso a Framasa retorna com as categorias da Linha Amil disponíveis pro seu grupo, do Bronze SP ao Platinum R1, o custo total por mês e as diferenças de rede explicadas. Os valores da tabela de MEI com 2 vidas estão na página principal; grupos maiores recebem a tabela do seu porte.

Se a Amil não for a melhor opção pro grupo, a cotação traz também outras operadoras lado a lado. Decidir com a comparação na mão é parte do serviço, não um extra.

Documentos por tipo de empresa e por pessoa

Quem pode entrar no plano da empresa

A regra é a da RN 557/2022, art. 5º: entram as pessoas com vínculo empregatício ou estatutário com a empresa e, quando o contrato prevê, sócios, administradores, estagiários, menores aprendizes e o grupo familiar até o terceiro grau consanguíneo, segundo por afinidade, cônjuge ou companheiro. O dependente só entra junto com o titular (§2º).

O MEI contrata com o próprio CNPJ, com inscrição e regularidade há pelo menos seis meses (art. 9º, §1º), e comprova isso todo ano no aniversário do contrato (art. 10). Na Linha Amil, a contratação por MEI parte de 2 vidas no CNPJ.

Quem não tem CNPJ não contrata coletivo empresarial. As saídas são o plano individual ou familiar, com reajuste limitado pela ANS, e o coletivo por adesão, pra quem tem vínculo com entidade de classe, sindicato ou conselho profissional (RN 557, art. 15). A Framasa cota os dois caminhos.

Prazos, implantação e o que acontece depois

Aprovada a proposta, a Framasa conduz a documentação com a Amil. Com tudo completo, a implantação costuma sair em poucos dias úteis; a vigência começa na data prevista no contrato e a contagem das carências, com ela. Urgência e emergência ficam liberadas após 24 horas (Lei 9.656/98, art. 12, V).

Depois da implantação, a empresa usa o portal do gestor da Amil para movimentação cadastral, contratual e financeira (materiais de apoio ao gestor), e a Framasa cuida de inclusões, exclusões, segunda via e da renegociação do reajuste anual. Funcionário novo deve ser incluído em até 30 dias da admissão pra aproveitar a isenção de carência nos grupos de 30 vidas ou mais (RN 557, art. 6º).

O reajuste acontece uma vez a cada doze meses (RN 557, art. 25). O que a empresa paga de plano não integra o salário do funcionário (CLT, art. 458, §2º, IV).

O papel da corretora e o que fica escrito

A Framasa é corretora de seguros desde 1961, registro SUSEP 00033J, e parceira autorizada Amil. Ela intermedeia a contratação, negocia carência e condições, formaliza o desconto de 50% na primeira fatura e acompanha o contrato depois. A operadora continua sendo a Amil: coberturas, rede e condições gerais são dela, e tudo o que for negociado entra por escrito na proposta.

Quem está por trás deste site e dos guias é a Framasa; a história e a equipe estão em framasa.com.br/sobre.